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RETIFICA SUB-ITENS D,F E G DO ITEM II DA PORTARIA 649/92, ESTABELECE NORMAS PARA CONVENIOS FUNERARIOS FIRMADOS P/FM COM OUTRAS FUNERARIAS.
Não informado
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS PRAZOS DEFINIDOS NOS CONVENIOS FUNAPS COMUNITARIO, URBANACOM, FUNAPS, FAVELA E SUB-PROGRAMA DE CORTICOS.
PRORROGA ATE 150293 A VALIDADE DAS AUTORIZACOES ESPECIAIS DE TRANSITO.
PRORROGA ATE 150193 A VALIDADE DAS AUTORIZACOES CONCEDIDAS P/ZONA MAXIMA DE RESTRICAO DE CIRCULACAO-ZMRC.
DESIGNA MEMBRO P/INTEGRAR O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNAPS.
CESSA, A PARTIR DE 261192 DESIGNACAO DE MEMBRO P/O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNAPS.
DISPOE S/ACOMPANHAMENTO P/CHEFIAS/SUBSTITUTOS, DE TODOS OS TRAMITES QUE ENVOLVEREM ATIVIDADE POLICIAL NO INTERIOR DOS EQUIPAMENTOS DA REDE.
Dispõe sobre oficilização e denominação, extensão de denominação, nova redação e oficialização de logradouros públicos.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Regulamenta a Lei nº 11.198, de 19 de maio de 1992; Cria o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providencias.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre delegação de competência aos Secretários Municipais, e dá outras providências.
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